Aviso legal
1. DADOS IDENTIFICATIVOS
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- Titular: OLIVA DISEÑO TEXTIL, S.L.
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- Sede social: C/ San Hermenegildo 12, 41701 Dos Hermanas, Sevilha, Espanha
- E-mail: hola@lozaniabrand.com
- Telefone: +34 656 766 733
- Nome comercial: LOZANÍA BRAND
O presente Aviso Legal regula o acesso, navegação e utilização do sítio web da LOZANÍA BRAND, bem como as responsabilidades decorrentes da utilização, prestação e/ou contratação dos produtos e serviços que, eventualmente, possam ser oferecidos através do mesmo.
2. UTILIZADORES
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O utilizador compromete-se a utilizar o sítio web em conformidade com a legislação vigente, a boa-fé, a ordem pública e as presentes condições.
O utilizador será responsável por quaisquer danos e prejuízos que possa causar à LOZANÍA BRAND ou a terceiros em consequência do incumprimento dessas obrigações.
3. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO
O acesso ao sítio web é, com caráter geral, gratuito, sem prejuízo dos custos que possam decorrer da ligação à Internet contratada pelo utilizador com o seu fornecedor de serviços.
A LOZANÍA BRAND reserva-se o direito de modificar, suspender, cancelar ou restringir, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, o conteúdo do sítio web, a sua estrutura, apresentação, disponibilidade ou condições de acesso.
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4. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
Todos os conteúdos do sítio web, incluindo, a título enunciativo e não limitativo, textos, fotografias, imagens, vídeos, designs, logótipos, marcas, nomes comerciais, gráficos, código-fonte e demais elementos, são propriedade da OLIVA DISEÑO TEXTIL, S.L. ou de terceiros que autorizaram a sua utilização.
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5. RESPONSABILIDADE
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6. MODIFICAÇÕES
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A versão aplicável será a publicada em cada momento nesta página.
7. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
A relação entre a OLIVA DISEÑO TEXTIL, S.L. e o utilizador reger-se-á pela legislação espanhola.
Quando o utilizador tiver a condição de consumidor, serão aplicáveis as normas imperativas de proteção dos consumidores e utilizadores que correspondam, incluindo, quando aplicável, as normas relativas à competência judicial e resolução de litígios.
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Última atualização: 23 de setembro de 2026
