TERMOS E CONDIÇÕES
AVISO IMPORTANTE
LEIA ATENTAMENTE OS SEGUINTES TERMOS E CONDIÇÕES DE VENDA ANTES DE EFECTUAR UMA ENCOMENDA ATRAVÉS DESTE SÍTIO www.lozaniabrand.com
Estes termos e condições de venda (“Termos”) aplicam-se quando o utilizador efectua uma encomenda de qualquer um dos produtos do Sítio. Quando nos referimos a “você”, “seu” ou “sua”, referimo-nos a si como utilizador do Sítio. Nós” ou ‘nos’ ou ‘nosso’ refere-se a Sergio Parrales Mejias (LOZANIA). As presentes Condições constituem o contrato entre o utilizador e nós em relação à sua encomenda, que será aperfeiçoado com o envio do e-mail de aceitação, tal como estabelecido na secção 9 (“e-mail de aceitação”).
Se, ao encomendar um produto neste Sítio, o utilizador concordar plenamente com os presentes Termos, pedimos-lhe que assinale a caixa que confirma a sua aceitação dos mesmos. Se o utilizador não concordar com estes Termos, não deve efetuar uma encomenda e, por isso, recomendamos que, ao tentar efetuar uma encomenda, não assinale a caixa que indica a sua aceitação destes Termos. Se, durante a realização de uma encomenda, o utilizador não assinalar a caixa de aceitação, não poderá efetuar a encomenda e será redireccionado para a página inicial.
O utilizador deve ter pelo menos 18 anos de idade e ter capacidade legal para se registar ou celebrar um contrato connosco se pretender adquirir quaisquer produtos neste Sítio.
Ocasionalmente, por razões técnicas ou de continuidade da atividade, poderemos ter de efetuar alterações a estes Termos. Quando efectuarmos essas alterações, notificaremos o utilizador no Sítio. Se o utilizador continuar a utilizar os nossos serviços depois de termos efectuado essas alterações, está a concordar em aceitá-las.
INFORMAÇÕES GERAIS
As vendas através deste site são feitas por Sergio Parrales Mejias. O nosso escritório está localizado em Sevilha, Dos Hermanas, na Calle San Hermenegildo 12.
Se tiver algum problema com a sua encomenda ou com a utilização deste site, por favor contacte-nos através do nosso Serviço de Apoio ao Cliente, através do e-mail: hola@lozaniabrand.com
– Telefone: Ligue para o nosso Centro de Atendimento ao Cliente através do número 655 11 17 12. Os nossos agentes terão todo o prazer em ajudá-lo. Tenha em atenção que só podemos atender e-mails e chamadas em espanhol.
Se tiver efectuado uma encomenda no sítio, receberá um e-mail da nossa parte quando a sua encomenda tiver sido enviada. Este e-mail incluirá um número de seguimento, que deverá ser o seu primeiro ponto de contacto para questões relacionadas com a localização do seu envio. Contacte-nos apenas se não tiver recebido a sua encomenda dentro do prazo de entrega previsto.
Se tiver dúvidas sobre qualquer aspeto destes Termos, recomendamos que nos contacte antes de efetuar uma encomenda.
Todos os preços apresentados no Sítio incluem os impostos aplicáveis (por exemplo, IVA).
1. O CONTRATO
Fornecemos abaixo (“O Processo de Encomenda”) um resumo dos passos a seguir para efetuar uma encomenda e comprar qualquer um dos produtos listados no Sítio. Após o envio dos produtos, será celebrado connosco um contrato vinculativo para a compra dos produtos escolhidos. Apesar de as principais caraterísticas dos produtos e o preço total dos produtos (incluindo impostos e custos de envio) estarem incluídos no e-mail de confirmação da encomenda, recomendamos que descarregue uma cópia das presentes Condições Gerais de Venda e a guarde nos seus registos. Estas Condições Gerais de Venda estarão sempre disponíveis no Sítio, onde poderá aceder às mesmas e fazer uma cópia no seu disco rígido ou imprimi-las. A única língua em que um contrato deste tipo pode ser celebrado é o inglês.
2. O PROCESSO DE ENCOMENDA
1. Primeira etapa: Início de sessão e registo. Poderá escolher entre comprar como utilizador registado ou não registado. O registo evita que tenha de voltar a introduzir o seu endereço e os dados de entrega sempre que nos compra algo e dá-lhe a oportunidade de escolher se quer que lhe enviemos comunicações estritamente controladas. Tenha em atenção que o nosso processo de registo não armazena os seus dados de pagamento. Não existe qualquer obrigação de se registar para comprar um produto da nossa empresa. Consulte a secção 4 (“Registo”) para obter mais informações sobre o registo.
2. segundo passo: Introduza os seus endereços de faturação e de envio. Se for um utilizador registado, as suas informações de faturação e envio aparecerão automaticamente e podem ser alteradas, se necessário. Se não for um utilizador registado, terá de introduzir estes dados sempre que nos fizer uma compra. Os utilizadores não registados poderão também escolher se pretendem receber comunicações estritamente controladas.
3. Terceira etapa: Revisão e confirmação. Terá a oportunidade de rever e confirmar os dados da sua encomenda, incluindo o endereço de entrega, o método de pagamento escolhido e os produtos selecionados. Nesta fase, não lhe serão solicitados os dados de pagamento.
4. Passo 4: Método de pagamento. Ser-lhe-á pedido que introduza os seus dados de pagamento e terá a oportunidade de aceitar ou recusar receber futuras comunicações da LOZANIA. Para mais informações sobre as opções de pagamento disponíveis e o processo de pagamento, consulte a nossa secção “Pagamento”.
3. REGISTRO
Si quieres que guardemos tus datos para que no tengas que volver a introducir tu dirección y datos de envío cada vez que compres algún producto, puedes crear una cuenta de usuario y que así quede registrada esta información. También puedes elegir si quieres que te enviemos newsletters y otras comunicaciones. A partir de ese momento, podrás iniciar sesión, acceder a la Página y realizar pedidos con normalidad a través de tu cuenta de usuario. Iniciada la sesión, también podrás cambiar o actualizar tu nombre de usuario y contraseña, así como cualesquiera otros datos, en cualquier momento. Te comprometes a que toda la información y datos que nos proporcionas son verdaderos, exactos y que están actualizados en todo momento.
Eres responsable de todo uso de la Página que se haga bajo tu nombre de usuario y contraseña, y es únicamente responsabilidad tuya mantener la confidencialidad de tu nombre de usuario y contraseña. Por ello, debes notificarnos cualquier uso no autorizado de tu cuenta o violación de seguridad tan pronto como tengas conocimiento de ello. No seremos responsables por cualquier uso que haga de tu cuenta de usuario una tercera persona.
4. ACUSE DE RECIBO
Quando o utilizador faz uma encomenda, enviamos-lhe um e-mail a confirmar a receção da mesma, juntamente com o número de encomenda que lhe foi atribuído. Recomendamos que imprima e guarde uma cópia dessa mensagem de correio eletrónico de confirmação e uma cópia das presentes Condições Gerais. A sua encomenda é uma oferta que nos faz para comprar os produtos que escolheu. Aceitamos a encomenda do utilizador quando lhe enviamos os produtos, exceto se tivermos notificado previamente o utilizador de que não aceitamos a sua encomenda ou se o próprio utilizador tiver cancelado a encomenda antes do envio, de acordo com o processo estabelecido na secção 10 (“Direito de retratação e devoluções”). Se, por qualquer motivo, não pudermos satisfazer a encomenda do utilizador, informá-lo-emos por correio eletrónico e a encomenda será anulada. Neste caso, se o pagamento já tiver sido efectuado, ofereceremos um reembolso total (incluindo o preço do produto e os custos de envio) através do reembolso do montante no método de pagamento utilizado para a transação.
Tenha em atenção que alguns produtos podem estar disponíveis em stock limitado. Em alguns casos, podemos limitar o número de encomendas por pessoa. Em qualquer caso, qualquer restrição ou limitação das unidades disponíveis será especificada na descrição dos produtos no Sítio.
5. PAGAMENTO
Recorremos a vários fornecedores para tratar do processamento de pagamentos. Para mais informações, consulte a nossa secção “Pagamento”.
6. PROCESSAMENTO E ENTREGA DA ENCOMENDA DO UTILIZADOR
Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento antes de lhe comunicarmos a nossa aceitação (ver secção 9 (“E-mail de aceitação”)), recusar qualquer encomenda ou parte de uma encomenda, ou de solicitar mais ou melhores informações para podermos avaliar e/ou processar a encomenda.
Consequentemente, pode não nos ser possível entregar o produto encomendado, ou podemos decidir não o fazer por motivos razoáveis, por exemplo, por razões de segurança ou de equidade para com os clientes se os stocks forem limitados. Se for esse o caso, informaremos o utilizador e não processaremos o pagamento ou, se já o tivermos feito, ofereceremos um reembolso total (incluindo os custos de envio) para o método de pagamento utilizado na transação inicial.
Para além da oferta de um reembolso total, não aceitamos qualquer responsabilidade pelo não envio de um produto se não formos capazes de o fazer ou se tivermos decidido não o fazer por uma boa razão. No entanto, isto não o afecta enquanto consumidor.
Para evitar desilusões, recomendamos vivamente que efectue a sua encomenda com bastante antecedência para que possamos processá-la e enviar-lhe os produtos. Faremos o nosso melhor para enviar os produtos o mais rapidamente possível após a encomenda.
Os prazos de entrega são estimativas.Faremos o nosso melhor, dentro de limites razoáveis, para cumprir a data de entrega, mas se, devido a circunstâncias fora do nosso controlo, não formos capazes de cumprir a data de entrega, entraremos em contacto com o cliente e proporemos uma data alternativa. Se, por qualquer motivo, não formos capazes de satisfazer a encomenda do utilizador, informá-lo-emos por correio eletrónico e a encomenda será cancelada. O risco decorrente de qualquer produto adquirido e a responsabilidade pelo seguro do mesmo passam a ser da responsabilidade do cliente a partir do momento em que os produtos lhe forem entregues.Só efectuamos envios dentro de Espanha para a Península, Ilhas Baleares e Canárias.
Se nos fornecer o seu número de telemóvel no momento da encomenda, autoriza-nos a fornecer essas informações ao prestador de serviços terceiro que lhe entregará os produtos.Este prestador de serviços poderá enviar-lhe uma mensagem de texto indicando-lhe o dia e a hora da entrega.
7. E-MAIL DE ACEITAÇÃO
Quando tivermos enviado os produtos e o pagamento tiver sido efectuado, enviar-lhe-emos uma nova mensagem de correio eletrónico de notificação a confirmar que aceitámos a sua encomenda.Esta mensagem de correio eletrónico de notificação conterá as presentes Condições Gerais, que se aplicam à encomenda.O contrato para a venda de quaisquer produtos será celebrado nessa altura e será vinculativo para ambos após o envio da encomenda. Essa aceitação será considerada completa e efetivamente comunicada no momento em que enviarmos a mensagem de correio eletrónico ao utilizador (quer este a receba ou não).
8. DIREITO DE RETRACTAÇÃO E DEVOLUÇÕES
Queremos que o utilizador fique satisfeito sempre que fizer compras no nosso sítio Web. No entanto, compreendemos que, ocasionalmente, o utilizador pode desejar cancelar uma encomenda e/ou devolver um produto.
9. DIREITO DE RETRACTAÇÃO:
O Utilizador tem o direito de rescindir o presente contrato (i) em qualquer altura, antes de termos expedido a sua encomenda, bem como (ii) no prazo de 14 dias após a receção dos produtos, sem indicar qualquer motivo.O prazo de retratação expira 14 dias de calendário após a receção do produto no endereço de entrega, ou seja, a partir do dia em que o comprador adquiriu a posse física do produto.
Para exercer o seu direito de retratação, deve notificar-nos da sua decisão de retratação do contrato através de uma declaração inequívoca (por exemplo, uma carta enviada por correio ou por correio eletrónico).Para respeitar o prazo de retratação, é suficiente que a comunicação relativa ao exercício deste direito seja enviada antes do termo do prazo de retratação.
Pode enviar a comunicação de exercício do seu direito de desistência por correio para o seguinte endereço eletrónico hola@lozaniabrand.com para o seguinte endereço postal: LOZANÍA, endereço San Hermenegildo 12, Dos Hermanas – 41701 Sevilha.
10. CONSEQUÊNCIAS DA RETRACTAÇÃO:
Em caso de rescisão por parte do cliente, reembolsaremos todos os pagamentos recebidos do cliente, incluindo os custos de entrega (com exceção dos custos adicionais resultantes da escolha de um modo de entrega diferente do modo de entrega normal menos dispendioso oferecido por nós), sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias de calendário a contar da data em que formos informados da sua decisão de rescindir o contrato.
O reembolso será efectuado através do mesmo meio de pagamento utilizado pelo cliente para a transação inicial, salvo acordo expresso em contrário do cliente; em qualquer caso, o cliente não incorrerá em quaisquer taxas em resultado do reembolso. No entanto, podemos reter o reembolso até termos recebido os produtos de volta ou até recebermos prova da devolução dos produtos, consoante a condição que for satisfeita primeiro.
O cliente deve devolver ou entregar os produtos diretamente no endereço indicado nesta secção – LOZANÍA, San Hermenegildo 12, Dos Hermanas – 41701 Sevilha, sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias de calendário a contar da data em que nos informar da sua decisão de rescindir o contrato. O prazo considerar-se-á cumprido se o utilizador devolver os bens antes do termo do referido prazo. O comprador suportará igualmente os custos diretos da devolução dos produtos. O utilizador só é responsável por qualquer diminuição do valor dos produtos resultante de um manuseamento que não seja o necessário para determinar a natureza, as caraterísticas e o funcionamento dos produtos.
11. PRODUTOS DANIFICADOS OU DEFEITUOSOS:
Se o produto lhe tiver chegado danificado ou defeituoso, ou se lhe tivermos enviado um produto por engano, contacte o nosso Serviço de Apoio ao Cliente e a nossa equipa indicar-lhe-á como proceder à devolução dos produtos da forma mais simples possível. Nestes casos, não será responsável pelo custo da devolução dos produtos. Também reembolsaremos os custos de envio originais se devolver todos os produtos incluídos na encomenda. Se devolver apenas parte da encomenda ou se solicitar um produto de substituição ou alternativo, não reembolsaremos os custos de envio originais.
No caso de produtos audiovisuais e multimédia danificados ou defeituosos, os produtos só podem ser substituídos pelo mesmo produto.
12. AVISO/GARANTIA
Recordamos ao utilizador que a lei exige que os produtos estejam em conformidade com as descrições especificadas no sítio Web, sejam de qualidade satisfatória e adequados à utilização pretendida. Nenhuma disposição das presentes Condições deve ser interpretada como excluindo ou restringindo estas garantias ou quaisquer direitos que a legislação aplicável confere, expressa ou implicitamente, aos consumidores relativamente a esses produtos.
13. RESPONSABILIDADE
É importante que o utilizador siga sempre as instruções e recomendações de segurança dos produtos disponibilizadas pelos fabricantes e comerciantes (contidas nos manuais de utilização e nas descrições dos produtos). Não podemos aceitar a responsabilidade pela utilização incorrecta do produto quando as instruções e recomendações fornecidas para o efeito não tiverem sido seguidas.
Sem prejuízo dos direitos do utilizador enquanto consumidor, não seremos responsáveis por qualquer atraso ou incumprimento das nossas obrigações ao abrigo dos presentes Termos se esse atraso ou incumprimento se dever a qualquer evento fora do nosso controlo ou se dever a força maior ou a um ato de Deus.
Só seremos responsáveis por danos que sejam o resultado direto de uma violação da nossa parte, seja por ato ou omissão, e, em qualquer caso, não seremos responsáveis por qualquer perda de lucros ou outros danos indirectos ou consequentes a terceiros.
14. RENÚNCIA
Se o utilizador violar os presentes Termos e não tomarmos qualquer medida contra o utilizador, tal não será considerado uma renúncia aos nossos direitos relativamente à violação do utilizador. Reservamo-nos o direito de intentar qualquer ação judicial contra o utilizador por qualquer violação das presentes Condições.
15. PERGUNTAS, COMENTÁRIOS E RECLAMAÇÕES
Para quaisquer questões, comentários ou reclamações relativas às suas encomendas ou compras efectuadas através do Sítio, contacte o nosso Serviço de Apoio ao Cliente.
16. INVALIDADE PARCIAL
Se alguma das presentes Condições for declarada inválida por qualquer Tribunal ou entidade reguladora, as restantes disposições continuarão a aplicar-se.
17. ATRIBUIÇÃO
Poderemos ter de ceder os nossos direitos ou obrigações ou subcontratar as nossas obrigações ao abrigo das presentes Condições a terceiros. O utilizador concorda que podemos fazê-lo, desde que tal não afecte qualquer serviço padrão a que tenha direito ao abrigo dos presentes Termos. O utilizador concorda ainda que, no caso de uma simples cessão, assim que o notificarmos da data em que essa cessão dos nossos direitos e obrigações a outra entidade é efectuada, poderá exercer os seus direitos ao abrigo dos presentes Termos contra a nova entidade e não contra nós.
18. PRIVACIDADE
A sua privacidade é muito importante. Por favor, leia a nossa Política de Privacidade, que explica como vamos tratar os dados pessoais que nos fornecer quando utilizar esta Página e quando efetuar uma encomenda.
Sem prejuízo do anterior, os dados que nos forneceu para a transação serão incorporados num ficheiro de dados pessoais, da responsabilidade de Sergio Parrales Mejías com endereço em LOZANÍA, San Hermenegildo 12, Dos Hermanas – 41701 Sevilha, com a finalidade de gerir a relação contratual estabelecida entre as partes, incluindo os procedimentos administrativos derivados da sua compra e o envio de inquéritos e formulários de satisfação e avaliação dos produtos adquiridos. Para exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição, deverá enviar uma comunicação escrita à LOZANIA, endereço San Hermenegildo 12, Dos Hermanas – 41701 Sevilha, para os efeitos acima mencionados, com a referência “Proteção de Dados Sergio Parrales Mejías – ”.
19. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Salvo disposição legal em contrário, as presentes Condições, bem como quaisquer outros contratos celebrados entre nós ao abrigo das presentes Condições, serão interpretados de acordo com a legislação espanhola. Em relação a qualquer ação ou reclamação relacionada com as presentes condições, ambos concordamos em submeter-nos à jurisdição dos tribunais da cidade de Sevilha (Espanha).
Pode encontrar informações sobre a plataforma online de resolução de litígios de consumo (RLL) da Comissão Europeia na seguinte hiperligação http://ec.europa.eu/consumers/odr. Atualmente, não utilizamos a Resolução Alternativa de Litígios (RAL), incluindo através da plataforma RAL, para recolher reclamações de consumidores. Se pretender apresentar uma queixa, contacte-nos diretamente através do seguinte e-mail hola@lozaniabrand.com
20. TERMOS DE UTILIZAÇÃO
A sua utilização deste sítio Web está sujeita aos nossos Termos de Utilização.
